Audiência pública na ALMG pauta desafios da proteção animal em Minas e no Brasil
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- 26 de Agosto de 2019
Audiência será realizada amanhã (27), às 14h30
Audiência será realizada amanhã (27), às 14h30
Originalmente, projeto tratava da flexibilização do porte e da posse de armas e munições; artigo “jabuti” foi incluído pelo relator, deputado Alexandre Leite
Focos de incêndio aumentaram 82% desde o início do ano; 54% dos registros ocorreram na Amazônia
Proposta isenta a existência de condicionantes ou medidas mitigadoras, gera insegurança jurídica e fere Constituição Federal
Terreno íngreme e ventos fortes dificultaram combate

