Mineração na Serra do Curral foi debatida em reunião do Assembleia Fiscaliza
Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 7 de julho, a secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, informou, em resposta à deputada Celise Laviola (Cidadania), sobre os critérios adotados para fiscalização ambiental no Estado.
Marília informou que o foco é o combate ao desmatamento ilegal. Segundo ela, o prazo entre a detecção do desmatamento e a ida a campo diminuiu de 127 dias, em 2018, para 25 dias, hoje. Em parceria com a UFMG, a secretaria está desenvolvendo um modelo para detectar desmatamentos 24h. Não informou, porém, e nem lhe foi perguntado sobre resultados da fiscalização no que se refere à redução do desmatamento.
Minas continua liderando destruição da Mata Atlântica. Entre 2020 e 2021 foram desmatados 21.642 hectares do bioma, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, dos quais Minas Gerais foi responsável por 9.209 hectares. O Estado também é um dos que mais destrói o Cerrado em decorrência do avanço da agropecuária.
Serra do Curral
O projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa), na Serra do Curral, esquentou os debates. A secretária Marília Melo reafirmou que apesar das discussões em torno do assunto, não há instrumento formal que impeça a aprovação do empreendimento.
Segundo ela, desde 2014 o licenciamento da Tamisa é analisado pela Semad. Nesse período, foram analisados todos os aspectos técnicos e jurídicos para concessão da licença. Tanto é, que até o momento nenhuma medida judicial foi emitida contra a concessão.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) questionou os motivos que levaram o governo a classificar o empreendimento como prioritário e ficou irritada ao ser informada que isto aconteceu no governo de Fernando Pimentel. Mas, a prioridade foi mantida no atual governo.
Para a superintendente da Amda, Dalce Ricas, a classificação como prioritário é meramente econômica e não levou em conta fatores ambientais e sociais: “na área ambiental o governo Zema continua avançando no processo de retrocesso ambiental. Parece ser um bom adepto da velha concepção do desenvolvimento a qualquer custo. Ocupará um bom lugar na galeria de políticos antiambientais”, ironiza.
A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) perguntou sobre proteção da Serra, e Marília Melo afirmou que, o governo está realizando tombamento provisório. Mas não informou quais providências serão tomadas para proteger a Serra contra mais mineração, invasões, depósito de lixo e expansão urbana.
