Bolsonaro comemora queda de 80% das multas ambientais
Enquanto o desmatamento na Amazônia bate o recorde dos últimos 10 anos, Jair Bolsonaro se vangloria pela flexibilização da fiscalização e a crescente impunidade aos crimes ambientais. Em um evento do Banco do Brasil sobre crédito agrícola, no último dia 17, o presidente comemorou a queda de 80% no número de multas aplicadas pelo Ibama em propriedades rurais.
“Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens no campo”, afirmou Bolsonaro durante a abertura do evento. A declaração foi feita no mesmo dia em que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) alertava para a crescente destruição na Amazônia.
Segundo o Imazon, a Amazônia sofreu, no ano passado, com o maior índice de desmatamento da década. Entre janeiro e dezembro de 2021, A floresta perdeu 10.362 km² de vegetação nativa, o equivalente à metade do estado de Sergipe. A maior parte da destruição ocorreu em terras públicas e unidades de conservação.
Embora dezembro de 2021 tenha registrado desmatamento 49% menor em comparação ao mesmo mês de 2020, “o recorde negativo anual é extremamente grave diante das consequências dessa destruição”, ressaltou o Imazon.
Alta no desmatamento é reflexo da impunidade
Estudo da Climate Policy Initiative da PUC-Rio e WWF-Brasil mostrou que quase todos (98%) dos 1.154 autos de infração emitidos na Amazônia desde 8 de outubro de 2019 ficaram parados até maio de 2021, quando os dados foram levantados.
De acordo com o relatório, o número anual de autos de infração ligados ao desmatamento na Amazônia caiu para menos de um terço do nível de 2015. A redução de áreas embargadas foi ainda mais drástica, caindo mais de 90% em relação a 2013.
A pesquisa aponta o esvaziamento do Ibama – que em agosto de 2020 contava com o menor contingente desde sua criação – e as dificuldades do órgão em realizar a conciliação ambiental como os grandes responsáveis pelas multas paradas. Em 2019, Bolsonaro alterou as regras de conversão de multas, prometendo mais eficiência nos processos, mas acabou acontecendo o contrário.
“O que constatamos é que, na prática, a conciliação ambiental alcançou o oposto do objetivo proposto de acelerar a conclusão de processos de infração ambiental. Isso só aumenta a sensação de impunidade na Amazônia, a qual, por sua vez, é um incentivo para quem desmata”, ressaltou Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil.
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