Produção ilegal de ouro causa R$ 31,4 bilhões em prejuízos socioambientais ao Brasil
20 de outubro de 2021
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Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. Crédito: Marizilda Cruppe/Amazônia Real [CC BY 2.0]
Estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), apontou que 28% do ouro comercializado no Brasil entre 2019 e 2020 pode ter origem ilegal. A maior parte (90%) da exploração irregular ocorreu na Amazônia, principalmente nos estados do Pará e Mato Grosso, gerando prejuízos socioambientais de R$ 31,4 bilhões.
O estudo integra dados de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), documentos da Agência Nacional de Mineração e declarações de transações de compra/venda de ouro. Os resultados mostram que nos últimos dois anos foram comercializadas 174 toneladas de ouro no Brasil, das quais 48,9 t (28%) foram classificadas como irregulares, 38% de origem incerta e apenas 34% de origem legal.
Entre as irregularidades identificadas estão a exploração dentro de terras indígenas e unidades de conservação, bem como declaração de origem fictícia, isto é, declarar ter extraído em um local, sem que o ouro seja dali proveniente. Em 13% dos casos irregulares, as áreas de lavra não tinham evidência de exploração, ou seja, o ouro era originado em outro local, enquanto 87% das áreas eram exploradas para além dos limites autorizados.
Garimpo ilegal acelera desmatamento na Amazônia
Segundo o levantamento, a mineração, como uma das atividades que mais exercem pressão sobre a floresta amazônica, foi responsável pelo desmatamento de aproximadamente 1,2 milhões de hectares entre 2005 e 2015. Entre 2019 e 2020, 21 mil hectares foram desmatados pelo garimpo ilegal na floresta, sendo 84% dessa área localizada no Pará, 7% no Mato Grosso e 6% no Amazonas.
Além das unidades de conservação, as terras indígenas foram fortemente atingidas. Da área desmatada pela produção de ouro ilegal, 5 mil hectares ficam nesses territórios. Algumas das etnias atingidas foram os Munduruku, os Kayapó e os Yanomami. Recentemente, o garimpo ilegal na TI Yanomami ganhou repercussão nacional, por colocar em perigo seus habitantes e a grande riqueza natural da região.
“Em consequência da ausência de controles mais rigorosos por parte da ANM (Agência Nacional de Mineração), dos órgãos ambientais e da Receita Federal, esse ouro ilegal gera conflitos sociais, a destruição de recursos ambientais e a poluição por mercúrio usado nos garimpos”, indicou a pesquisa.
Os pesquisadores alertam que é necessário melhorar a fiscalização e haver mais comprometimento do governo. “Se nós, pesquisadores, com base em dados disponíveis publicamente, já conseguimos ver quase 30% da produção com evidências de ilegalidade, como é que o governo, que tem muito mais informações, não consegue ver isso e não toma as providências?”, questionou Raoni Rajão, um dos autores do estudo.
