Ministério do Meio Ambiente perde 41% dos servidores em dois anos

Com a ausência de concursos, o déficit de servidores ambientais no governo aumenta a cada ano. Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, os órgãos ambientais federais possuíam 5.794 servidores ativos, enquanto, hoje, esse número é de 5.216. Isto é, em apenas dois anos a área ambiental perdeu 578 efetivos, uma queda de quase 10%.

A maior redução (41,8%) foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde restam apenas 459 dos 790 servidores que estavam no órgão no início do governo Bolsonaro, apurou a BBC News Brasil. Logo após vem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com queda de 9,6% no quadro de servidores.

O número de efetivos da autarquia caiu de 1.602, em janeiro de 2019, para 1.447, no mesmo mês de 2021. Só as equipes de fiscalização perderam 147 fiscais nos últimos dois anos. Já o Ibama, que tinha 3.402 servidores no início do governo atual, hoje possui 3.310, aproximadamente 2,7% a menos.

As reduções no quadro de servidores são consequência da reforma ministerial do governo, que transferiu órgãos da pasta ambiental para outros ministérios, como o da Agricultura, além da falta de concursos públicos para preencher vagas de servidores que saíram ou aposentaram.

Falta de pessoal afeta combate a crimes ambientais

O esvaziamento dos órgãos consolida os planos de Bolsonaro, de acabar com a pasta do Meio Ambiente e com a repressão aos crimes ambientais, denunciam servidores. Sua estratégia consiste em sucatear e militarizar órgãos ambientais, simplificar normas e enfraquecer a fiscalização. O resultado disso é a destruição dos biomas brasileiros, que ardem em chamas e sofrem os efeitos da derrubada florestal.

Em 2020, o número de queimadas registrado no Brasil foi o maior da década. O Pantanal teve 30% de seu território consumido pelas chamas, enquanto a Amazônia liderou o número de focos no país, com 103.161 incêndios registrados no ano passado, contra 88.201 focos contabilizados em 2019, um crescimento de quase 17%.

A destruição recorde coincide com o período em que o volume de multas aplicadas pelo Ibama foi o menor em duas décadas, conforme mostrou levantamento do Observatório do Clima. No ano passado, foram aplicados 9.516 autos de infração em todo o país, enquanto a média entre 2013 e 2017 era de 16 mil autuações por ano.

As poucas multas emitidas também não estão sendo julgadas. De janeiro a agosto de 2020, houve queda de 88% nos julgamentos de processos de autos de infração na comparação com o mesmo período do ano anterior.