Prefeitura de São Paulo proíbe distribuição de plásticos descartáveis

Estabelecimentos que descumprirem a regra estão sujeitos a multa de R$1.000 até R$8.000,00.

Entrou em vigor no primeiro dia do ano, a lei municipal nº 17.261, que proíbe o fornecimento de utensílios plásticos de uso único, como canudos, copos, pratos, talheres e agitadores para bebidas, em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. A proibição é uma das mais abrangentes até agora.

O Projeto de Lei que deu origem à legislação é de autoria do vereador Xexeu Tripoli (PV). A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2019 e sancionada em janeiro de 2020. A medida começou a valer agora, após um ano para que hotéis, restaurantes, bares, padarias e o comércio em geral se adaptassem à regra.

A proibição também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer gênero. A lei determina a substituição dos itens plásticos descartáveis por utensílios biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O intuito é favorecer a reciclagem e impulsionar a transição para uma economia circular.

Os estabelecimentos que descumprirem a regra estão sujeitos a multa de R$1.000 até R$8.000,00. Na sexta autuação, além de multar, a prefeitura poderá fechar o estabelecimento.

Mar de lixo

Segundo dados do WWF-Brasil, o país ocupa a quarta posição no ranking mundial de produção de plástico, gerando 11,3 milhões de toneladas de resíduos do material por ano, entretanto, recicla menos de 2% do lixo produzido anualmente. Em São Paulo, de acordo com o vereador Tripoli, 16% de todo o lixo que é levado para o aterro da cidade são plásticos, sendo a maioria de uso único.

Estudos mostram que a maior parte dos resíduos plásticos acaba nos oceanos, ameaçando os ecossistemas marinhos. Estima-se que entre 70 mil a 190 mil toneladas de lixo plástico são despejados por ano nos mares pelas comunidades costeiras.

Apesar da grande quantidade de plástico já estocada nos solos e mares, a tendência é que a produção do material dobre nos próximos anos. Em 2025, a produção de plástico deverá atingir mais de 600 milhões de toneladas por ano, um aumento de 50% em relação à produção atual, indicou um levantamento recente.

 

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