Ministério do Meio Ambiente gasta 0,4% da verba prevista para 2020
Dos R$ 26,5 milhões disponíveis para proteção da biodiversidade, combate às mudanças climáticas e promoção da qualidade ambiental urbana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou apenas R$ 105.409 nos primeiros oito meses de 2020. O valor corresponde a 0,4% da verba prevista para todo o ano.
Os dados, obtidos pelo Observatório do Clima (OC) a partir da análise do Sinop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), indicam que o dinheiro destinado às ações diretas de proteção ambiental – sem incluir despesas administrativas, como salários e aluguéis – está parado enquanto as florestas queimam e o desmatamento avança.
Apesar de ser tão defendida por Salles, a agenda ambiental urbana, que inclui obras de saneamento básico e ações de combate aos lixões, recebeu quase nada de investimento. Dos R$ 12,1 milhões livres para gastar, o ministro empregou, até 31 de agosto, apenas R$ 18,5 mil, isto é: 0,1% do valor.
Com a educação ambiental não foi diferente. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) usou só R$ 4.300 dos R$ 2,6 milhões em caixa para desenvolver programas nesta área. Em alguns setores, nem um centavo foi utilizado até o mês passado, como é o caso dos estudos sobre mudanças climáticas, cujo orçamento é de R$ 6 milhões.
O levantamento não calculou ações do Ibama e ICMBio, embora sejam autarquias ligadas ao MMA, pois os órgãos têm autonomia para definir seus próprios gastos. “Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirmou Suely Araújo, especialista em Políticas Públicas do OC.
Para a rede de organizações da sociedade civil, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham efetividade.
“Sobrar um dinheiro sem execução, em termos de gestão pública, é um equívoco, porque aquele dinheiro, naquele ano, não vai ter produzido políticas públicas e o dinheiro público é valioso, porque ele é escasso”, destacou Suely Araújo.
Corte orçamentário
Além de não aplicar os recursos destinados ao meio ambiente, o governo federal prevê um corte de R$ 184,4 milhões no orçamento da pasta ambiental para 2021. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem foi entregue ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação. O valor previsto para o ano que vem é 5,8% menor que o disponibilizado ao MMA em 2020.
