Projeto que prevê cadeia para maus tratos a animais espera sanção de Bolsonaro
A pena para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou mutilação contra cães e gatos pode aumentar para dois a cinco anos de reclusão. O projeto de lei (PL 1.095/2019), de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção do presidente.
Considerado um marco civilizatório na história dos direitos animais no Brasil, o PL altera a Lei de Crimes Ambientais, insere item especifico para cães e gatos – vítimas mais comuns de maus-tratos –, aumenta a pena de reclusão, que hoje é de três meses a um ano, prevê multa e proibição de guarda.
O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), defendeu a matéria e denunciou o aumento da violência contra animais durante a pandemia. Ele citou dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) que mostram o crescimento, apenas em São Paulo, de 81,5% das denúncias entre janeiro e julho de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Espancamento, abandono e criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, com aumento de pena para até cinco anos de reclusão. Animais precisam de cuidado, e não de sofrimento, e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem-estar”, declarou Contarato.
Em transmissão ao vivo, no último dia 10, Bolsonaro relativizou o projeto, questionando se a pena seria justa ou excessiva. A reação foi imediata, com criação de petição para pressionar sanção do projeto que já conta com milhares de assinaturas. Assine aqui.
