Em ofício enviado à União Europeia, ONGs solicitam “filtro” ambiental a produtos brasileiros

Em ofício enviado à presidência e aos Estados-membros da União Europeia, 63 ONGs brasileiras solicitaram que o bloco condicione acordos comerciais com o Brasil a compromissos ambientais efetivos do governo brasileiro e sugerem a inserção de cláusulas rígidas quanto ao controle ambiental de atividades agropecuárias, madeireiras e qualquer outra que possa impactar ecossistemas naturais. A iniciativa partiu da Amda e recebeu rápida adesão de ONGs em todo o país.

No documento, as entidades denunciaram a política ambiental do governo atual, de estimulo a queimadas, desmatamento, desmonte de órgãos ambientais e anistia a crimes contra o meio ambiente. As ONGs também destacaram fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual sugere “passar a boiada” sobre as normas ambientais durante a pandemia da Covid-19.

“Tanto o presidente Jair Bolsonaro, quanto Ricardo Salles têm deixado claro que populações indígenas e preservação de ambientes naturais são obstáculos ao que consideram desenvolvimento do país”, indicou o ofício.

Dalce Ricas, superintendente da Amda, lamenta que as ONGs tenham de recorrer à União Europeia. “Lamento, porque a responsabilidade é nossa. O Brasil deveria se orgulhar de sua biodiversidade, de abrigar populações indígenas e de contribuir para o combate às alterações climáticas, mostrando ao mundo que isto é perfeitamente compatível com o desenvolvimento e a justiça social”, disse.

O ofício chama ainda, atenção para a perseguição e exoneração de técnicos como forma de enfraquecer a fiscalização, citando demissões no Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e em outros órgãos ambientais. As intervenções fizeram com que os índices de desmatamento no país disparassem, assim como os casos de garimpo ilegal e invasão de áreas protegidas.

Para reverter esse cenário, as organizações signatárias do ofício sugerem à União Europeia, segundo maior parceiro comercial do Brasil, verificar a origem dos produtos agropecuários importados pelo país. O objetivo é garantir que “não aportem em território europeu produtos de empresas e produtores rurais que não cumpram com os preceitos definidos pela legislação ambiental brasileira”.

Ana Paula Balderi, da Associação Ambientalista Copaíba, de São Paulo, considera a iniciativa de maior importância e destaca a responsabilidade dos países sobre as compras e parcerias que firmam. Em relação ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul, ela espera que seja uma parceria consciente e que traga benefícios para o planeta.

“Precisamos ter esta consciência ambiental, pois só assim vamos garantir a biodiversidade e uma melhor qualidade de vida para todos os seres vivos. As instituições juntas formando um coletivo é de fundamental importância nestes momentos sensíveis que estamos passando”, declarou.