Belo Horizonte perde últimas oportunidades de minimizar enchentes nas áreas centrais da cidade

Press Release

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020 – Três sub-bacias hidrográficas principais cobrem o território da capital mineira: a do Arrudas, maior delas, abrangendo todo o segmento centro-sul da cidade; a do Onça, na porção centro-norte; e do Isidoro, a menor das três, cobrindo a extremidade norte da capital.

A bacia do Arrudas, devido à sua dimensão e por cruzar o centro da capital, onde há maior densidade populacional, é considerada a mais importante quanto ao planejamento da estrutura de drenagem urbana e a que mais gera problemas.

Seus formadores nascem na Serra do Curral, onde há maior parte de seu corpo principal, protegido por unidades de conservação (UCs), como o Parque da Baleia, Mangabeiras, Paredão da Serra, Ageo Sobrinho, Burle Max, Estação Ecológica do Cercadinho e Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

A criação dessas UCS foi fundamental para garantir a conservação de espaços verdes essenciais à proteção da biodiversidade, manutenção do clima, lazer e recreação pública, reduzindo os impactos das cheias ao longo do Arrudas e de seus formadores. Mas são insuficientes contra efeitos de chuvas fortes, pois o avanço da ocupação e o aumento da densidade populacional em direção às cabeceiras dos cursos d’água que protegem agravaram as consequências das cheias.

Nos últimos 30 anos, grandes áreas livres transformaram-se em bairros, vilas ou áreas industriais, dificultando técnica e financeiramente a implantação de parques lineares de fundos de vales ou construção de barragens para acumulação de água de chuva. O agravamento do problema tem também causas nas mudanças climáticas em curso, que provocam a alternância entre secas extremas e chuvas torrenciais.

Uma das maiores ocupações nas cabeceiras de formadores do Arrudas decorreu da criação, nas décadas de 1980 e 1990, do Distrito Industrial do Jatobá, em antiga área destinada à produção de hortigranjeiros – a Colônia Vargem Grande. Isso acelerou o processo de ocupação por indústrias e pessoas em busca de empregos.

Mas, ainda restam áreas não ocupadas em fundos de vales, grande parte delas de domínio público, que podem ser destinadas à criação de corredores, como Cercadinho, Bom Sucesso e Barreiro.

A criação de corredores ecológicos faz parte de propostas da Amda que foram entregues ao poder público, primeiramente em 2007 e depois em 2014, as quais sugerem a implantação de parques lineares ao longo dos vales de cursos d’água, avançando pela malha urbana da capital e conectados ao Parque Estadual do Rola Moça e a outras unidades de conservação. Na época ainda existiam áreas livres que poderiam viabilizá-los. Porém, além do desinteresse pela proposta, a ocupação continuou.

No início dos anos 2000, a prefeitura permitiu implantação do empreendimento comercial Portal Sul, na entrada sul de Belo Horizonte, nos limites entre as bacias dos córregos Bom Sucesso e Cercadinho, o que contribuiu para o agravamento das cheias.

Por fim, cabe registrar que prevenir e amenizar novas enchentes considerando a forma de uso e ocupação do solo na RMBH é bastante complexo e depende de ousadia, planejamento a longo prazo e comprometimento dos poderes públicos municipal e estadual. Enquanto cada município agir como se o uso do solo em seu território não interfira nos demais, a situação continuará se agravando, alimentada cada vez mais pelas alterações climáticas que continua sendo ignorada na formulação e execução de políticas públicas.

Há medidas que deveriam ser adotadas com rigor a curto ou médio prazo, como impedir a ocupação do pouco que restou de áreas livres em BH, principalmente daquelas consideradas de risco; endurecer a fiscalização na RMBH contra o descarte de resíduos por pessoas físicas e jurídicas; criar mais parques; fazer campanhas de conscientização sobre destinação de lixo e introduzir o assunto formalmente no currículo escolar.

A longo prazo, elaborar projeto técnico e planejar a “libertação” de cursos d´água que atravessa ou nascem em BH, recuperando, pelo menos parcialmente, suas faixas de alagamento, incorporando-os à paisagem urbana e à convivência visual e até de lazer para seus moradores, como era em seus primórdios.