Cidade de São Paulo proíbe canudos plásticos
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 99/2018 que proíbe a distribuição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais. A proposta, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), prevê multa de até R$ 8 mil para quem descumprir a lei.
A proposta veta o fornecimento de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos e eventos musicais de qualquer espécie. As penalidades vão desde advertência, na primeira autuação, até o fechamento do estabelecimento. Na segunda autuação, a multa será de mil reais. O valor da cobrança irá dobrar até a quinta autuação, quando o responsável pagará R$ 4 mil. Na sexta vez, a multa será de R$ 8 mil e fechamento administrativo do local. Caso a ordem seja descumprida, será aberto inquérito policial.
Em substituição aos canudos plásticos, os estabelecimentos poderão oferecer “canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material”. Além desses, já existem opções de canudos de bambu, vidro e aço inox.
Somente um minuto é necessário para fabricação do canudo plástico e seu tempo de uso dura, em média, 30 minutos. Estima-se que 10 milhões de toneladas de materiais plásticos cheguem aos oceanos anualmente. Destes, mais de 100 mil toneladas são canudos. Todo esse lixo impacta a fauna marinha, que confunde plástico com alimento. Os animais acabam ingerindo o material, inteiro ou fragmentado, o que pode levá-los à morte. Relembre o vídeo da campanha No Plastic Straw (“não ao canudo plástico”) que mostra a comovente remoção de um canudo alojado na cavidade nasal de uma tartaruga marinha.
A partir da data de publicação no Diário Oficial do município, a lei entrará em vigor em180 dias. Após a regulamentação, donos dos estabelecimentos terão 180 dias para se adaptarem.
Ainda nesta terça-feira, Covas divulgou a adesão da cidade ao Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela ONU, no qual a metrópole se compromete a eliminar o uso de embalagens plásticas desnecessárias, incentivar modelos de reuso do material e melhorar índices de reciclagem, entre outras ações. O prefeito aproveitou para alfinetar o ministro do Meio Ambiente do governo federal, Ricardo Salles. “Não é porque o governo federal não quis assinar que São Paulo vai abrir mão de seu compromisso com as futuras gerações e com o meio ambiente, ou seja, de seu compromisso em reduzir a dependência que temos do plástico. A geração atual está disposta a abrir mão do conforto para garantir a preservação da vida no planeta”, disse.
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