Exploração de petróleo ameaça arquipélago de Abrolhos
O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, na Bahia, detentor da maior biodiversidade oceânica do Brasil, está ameaçado pela indústria petroleira. No inicio do mês, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, aprovou leilão de blocos de petróleo nas proximidades do arquipélago, contrariando parecer técnico elaborado pela equipe do próprio órgão.
A área a ser explorada é conhecida pela alta sensibilidade e, na ocorrência de vazamentos de petróleo, o parque seria um dos principais afetados. Segundo parecer feito por técnicos da autarquia, um derramamento de óleo poderia atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo Abrolhos. Ademais, “os impactos advindos de um derrame de grande dimensão sobre ecossistemas de manguezais e corais são, em geral, irreversíveis, com prejuízo à economia e saúde humana”, indicou o documento.
O comitê técnico destacou também que até em blocos mais profundos já licenciados, acidentes podem fazer com que o óleo chegue em poucas horas à costa da Bahia, podendo atingir estoques pesqueiros, manguezais e recifes de corais, com importante fauna endêmica e ameaçada.
Logo, nos blocos que estão sendo leiloados agora, que estão em uma porção onde não foram feitos licenciamentos, não há como saber se um vazamento comprometeria em ainda menor tempo o complexo recifal de Abrolhos. Por isso, os técnicos sugeriram concluir os estudos de aptidão das áreas, com maior segurança ambiental, antes de colocá-las para leilão na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, discorda. Para ele, a concessão só deve ser barrada quando as pesquisas forem concluídas e atestarem a inviabilidade do empreendimento. Mas, até isso acontecer, o leilão não precisa ser interrompido.
“Se lá na frente se mostrar a inviabilidade, no parecer técnico, ela será declarada inviável. E azar de quem comprou o lote, se assim acontecer. Então é só uma questão de se respeitar essa sistemática”, declarou Salles em audiência realizada na Câmara dos Deputados.
Em relação a outros três blocos, inseridos nas bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas, os técnicos também alertaram para possíveis danos, orientando para que os estudos de avaliação ambiental fossem concluídos antes das áreas serem leiloadas. Novamente, Eduardo Bim contrariou as recomendações técnicas e alegou que a ausência de estudos não é fundamento técnico para excluir os blocos do leilão.
Providências
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, ajuizou uma ação de tutela cautelar solicitando exclusão de sete blocos de petróleo – parte deles localizados em região extremamente sensível e próxima a Abrolhos – do próximo leilão da ANP, marcada para ocorrer em outubro. A Justiça Federal determinou que o Ibama entregue os pareceres técnicos.
Petição
Uma petição online foi criada na plataforma 350.org para impedir a exploração de petróleo em Abrolhos. Assine e compartilhe! Abrolhos foi o primeiro Parque Nacional Marinho criado no Brasil, e seus 87.943 hectares ajudam a proteger a região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.
