Amda analisa propostas ambientais de candidatos à presidência

A disputa pela Presidência da República deste ano é a mais concorrida desde 1989, com 13 candidatos concorrendo. Em busca de propostas concretas para proteção do meio ambiente, a Amda avaliou os planos de governo de sete candidatos: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Fernando Haddad (PT).

Jair Bolsonaro, como alardeia publicamente, afirma que a nova estrutura federal agropecuária abrangeria “recursos naturais e meio ambiente rural” e investe contra o licenciamento, enfatizando que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm enfrentado barreiras quase intransponíveis. Sua proposta é de que o licenciamento ambiental das PCHs seja avaliado em, no máximo, três meses. Para a Amda, nenhum licenciamento pode ser razoável neste prazo.

A proposta de Marina Silva, ideologicamente comprometida com o assunto, contempla saneamento básico e segurança hídrica, redução de emissões de gases de efeito estufa, consumo de energia, recuperação de nascentes, bem-estar animal, estímulo à redução de resíduos, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada de resíduos sólidos. Ela propõe também estímulo às energias renováveis, ampliação do sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo; implementação do sistema de pagamento por serviços ambientais e mecanismos de mercado eficientes, incluindo os de carbono, que estimulem iniciativas para conferir valor às florestas, com vistas ao desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030. A candidata sugere ainda estímulo ao uso sustentável de nossos ecossistemas e incentivo à bioprospecção, por meio de editais de pesquisa e linhas de financiamento a novos negócios voltados ao aproveitamento da biodiversidade brasileira, especialmente em seu potencial de substituição de insumos de fontes não renováveis; e redução do uso de agrotóxicos.

Ciro Gomes pontua ser necessário compatibilizar as agendas Marrom, Verde e Azul, implantar unidades de conservação já criadas e operacionalizar ações para implementar as metas climáticas de redução da emissão dos gases de efeito estufa até 2020 (definidas pelo Acordo de Paris). Ele propõe estimular adoção de energias renováveis e setores que agreguem mais valor à produção utilizando parâmetros de sustentabilidade, citando como exemplo o uso de madeira de reflorestamento certificada pela indústria de móveis e a indústria de cosméticos, que pode desenvolver e utilizar insumos vegetais ao invés de químicos. O candidato sugere ainda a criação de política de proteção aos animais.

O programa de Geraldo Alckmin pontua apenas que seu governo priorizará políticas de estímulo a energias renováveis, citando Norte e Nordeste. O candidato afirma que meio ambiente e desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil e que perseguirá com afinco o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.

Henrique Meirelles afirma que “um Brasil mais integrado requer valorização da biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural”, e que seu governo seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando participação de bioenergia sustentável, incentivando o reflorestamento e estimulando investimento em energias renováveis. Surpreende ao dizer que “a criação das unidades de conservação nos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) representa avanços inquestionáveis na proteção de nossas áreas marinhas”. O candidato inclui aceleração de programas de redução do desmatamento na Amazônia, recuperação de nascentes e revitalização do rio São Francisco. Ele afirma ainda que seu governo “patrocinará ações que visem a defesa das riquezas naturais e do meio ambiente, particularmente na Amazônia”.

João Amoêdo afirma ser essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico, sem comprometer o meio ambiente para as próximas gerações, e propõe conciliar de forma definitiva conservação ambiental e desenvolvimento agrícola, eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia legal, recuperar rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado, ampliar energia renovável e acabar com subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.

A proposta de Fernando Haddad realmente aborda muitos e importantes aspectos. Propõe reforma fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono; e criação de tributo sobre emissões, contribuindo para conter aquecimento global com meta de zerar emissões até 2050. O candidato perseguirá meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano; retomará a revitalização do rio São Francisco, promessa feita no governo Lula e nunca cumprida. É o único que contempla proteção e defesa dos animais e assume compromisso de zerar “desmatamento líquido” até 2022. Critica Temer por flexibilizar o licenciamento ambiental, mas foi Romero Jucá, então líder de Dilma Roussef no Senado, que apresentou a primeira proposta neste sentido.

Alguns candidatos apresentam propostas elogiáveis, enquanto outros parecem acreditar que não precisam da natureza. Não indicar como pretendem colocar em prática as propostas é ponto comum em praticamente todos os programas. “Na esfera federal, a redução dos recursos vem sendo drástica e a subordinação do Executivo aos interesses mesquinhos do agronegócio, no que se refere à desmatamento e uso de veneno, é notória. Nos debates, com raríssimas exceções, lamentavelmente, entrevistadores e candidatos não abordam meio ambiente. Sustentabilidade é palavra fácil na boca de todos. Tão fácil como defender a retomada do crescimento econômico com base em atividades insustentáveis como a produção de veículos”, disse Dalce Ricas, superintendente da Amda.