Comissão de Meio Ambiente da ALMG vai discutir incineração de lixo tóxico em Sarzedo

EcoVital conseguiu licença para incineração de "pó da china" e HCB, substâncias que estão entre os poluentes orgânicos mais perigosos do mundo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (17), requerimentos de visita e Audiências Públicas para discutir a destinação de lixo tóxico vindo do Estado de São Paulo, que está sendo incinerado em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pó da china e o HCB foram identificados entre as substâncias presentes no material. Eles estão entre os poluentes orgânicos mais perigosos do mundo. São produtos que demoram cerca de 100 anos para se decompor no solo.

Após ser recusado por três estados, a EcoVital conseguiu autorização para incinerar o lixo em Minas Gerais. A empresa pertence à Queiroz Galvão, indiciada na Lava Jato, operação iniciada em 2014 que investiga grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e políticos do país.

No início deste mês, a Amda repercutiu o caso, após receber denúncias de trabalhadores e moradores que se dizem inseguros sobre os riscos que a atividade pode trazer para a região. Segundo relatos, próximo a EcoVital existe uma pista de corrida que não está mais sendo utilizada pela população devido à emissão de odores insuportáveis, principalmente durante a noite. A Superintendência Central de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) acatou informações da empresa de que as emissões não seriam perceptíveis pela população e foi favorável à concessão da licença ambiental.

Os denunciantes questionaram a obtenção da licença para a instalação da empresa em Sarzedo na área urbana, apesar da área ser distrito industrial, limítrofe a bairros que já eram ocupados antes da instalação da mesma. Eles ressaltam ainda que o município faz parte do cinturão verde de BH e tem no plantio de hortaliças uma de suas principais atividades, que é responsável por abastecer centenas de famílias da região metropolitana.

No dia 2 de fevereiro, a Amda enviou, para Marília de Carvalho Melo, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ofício solicitando esclarecimentos sobre o assunto, principalmente no que diz respeito à fiscalização. A entidade questionou quantas fiscalizações de rotina foram realizadas, considerando a periculosidade potencial das atividades da EcoVital, após concessão da Licença de Operação, e de quantos técnicos e qual sua capacitação profissional de que dispõe a Semad para isto. No ofício, a entidade questionou também se a empresa cumpriu a condicionante relativa à compensação ambiental junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e se a Licença de Operação concedida dispensa testes de queima do produto.

Em março de 2015, a imprensa noticiou, com fotos, a emissão de fumaça rosa pela EcoVital, informando que a Semad estaria apurando o ocorrido. Segundo a empresa, tratava-se apenas de vapores d'água, coloridos por resíduos de iodo que estavam em materiais processados. A Amda quer saber os resultados da apuração anunciada.

A Licença de Operação concedida à EcoVital foi parcial e determinou  que a empresa não poderia operar resíduos líquidos e de saúde até que construísse Pátio de Armazenamento de Resíduos Líquidos, Câmara Frigorífica de Armazenamento de Resíduos de Saúde e Capa Asfáltica com Sistema de Drenagem Pluvial das Via Internas. Posteriormente, a empresa recebeu Licença de Operação Corretiva por ter construído a Câmara. No entanto, não há informações relativas aos outros dois equipamentos mencionados, fato que é também foi questionado no ofício pela Amda.

Até a data de fechamento desta matéria (18/02) a entidade ainda não havia recebido resposta sobre o ofício.

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