Homem é preso pela segunda vez por desmatamento ilegal no Pará

Pela segunda vez, o madeireiro Luiz Lozano da Silva, conhecido como Luizinho, foi preso por desmatamento ilegal nesta segunda-feira (15), em Itaituba. A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça Federal no último dia 5, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Luiz, que já havia sido preso preventivamente como forma de a Justiça evitar a prática de mais crimes, conseguiu liberdade e voltou a desmatar área na mesma região onde já havia atuado ilegalmente.

Luizinho é réu em dois processos criminais ajuizados pelo MPF. Um é decorrente da operação Castanheira, que entre o final de 2014 e início de 2015 prendeu um grupo acusado de provocar grande parte do desmatamento na Amazônia. Ele foi solto por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A outra ação penal em que Luizinho figura como acusado é pelo desmatamento de área embargada (com uso proibido) no entorno da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. O desmatamento ilegal foi descoberto em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Depois da fiscalização, o madeireiro disse ao Ibama que a propriedade seria de outra pessoa, mas o MPF denunciou à Justiça que a informação era falsa. A nova prisão é decorrente dessa ação.

“De fato, mais do que proteger o processo penal em curso ou futuro, a prisão fundada na garantia da ordem pública visa proteger a própria comunidade, já que a preservação da liberdade do denunciado atingirá duramente a sociedade e o principal bem jurídico atingido pelas condutas delitivas, qual seja, o meio ambiente, patrimônio de inestimável valor cujo dano revela consequências que ultrapassam as fronteiras do território nacional”, registrou o juiz federal Paulo César Moy Anaisse no decreto de prisão. “Também aparenta o requerido acreditar na impunidade de suas condutas, o que o estimula a continuar com a prática delitiva, mesmo estando sujeito a medidas constritivas diferentes da prisão”, observou o juiz.

Com informações do MPF