Propostas de redução, recategorização e extinção afetam 34,5 mil km2 de áreas protegidas no Cerrado
19 de outubro de 2020
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Parque Nacional da Serra da Canastra foi um dos mais afetados pelas mudanças./Crédito: Mailson Pignata
No Cerrado, as unidades de conservação (Ucs) estão sofrendo com grande ofensiva, revelou novo relatório produzido pelo WWF-Brasil. A pressão exercida pela grilagem, especulação imobiliária, exploração de recursos e expansão agropecuária tem provocado redução, rebaixamento do status de preservação e até extinção de áreas protegidas no bioma.
Para a organização, as ameaças às Ucs são fruto do enfraquecimento das políticas ambientais para atender a interesses exclusivos de produtores rurais, mineradoras, grileiros, entre outros. Embora sejam criadas para proteger a biodiversidade, evidências mostram que as áreas protegidas têm perdido a eficácia devido a mudanças sem argumento técnico ou científico.
Utilizando uma ferramenta de monitoramento, os autores do estudo identificaram, nos últimos anos, 26 propostas de redução, recategorização e extinção – conhecidas pela sigla em inglês PADDD (Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting). A soma das áreas afetadas pelas propostas chega a 34.529,93 Km2.
Quatorze unidades foram diretamente prejudicadas pelas mudanças, sendo, a maior parte, UCs federais, com predomínio de parques – categorias de proteção integral devido à grande importância para a biodiversidade, água e clima que as áreas possuem.
As principais causas dos processos de PADDD foram assentamentos rurais e demanda por terra. Degradação, industrialização e mineração também aparecem como motivos. Algumas Ucs, como os parques nacionais do Araguaia, da Serra da Canastra e da Chapada dos Veadeiros, sofreram com diminuição e mudança de categoria mais de uma vez.
Sobreposição do CAR
Outro fator que ameaça as unidades de conservação do Cerrado é a falta de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto pelo Código Florestal. Atualmente, há 3.344 propriedades rurais registradas em territórios que pertencem a unidades de conservação integral, de acordo com o WWF-Brasil. Esta categoria corresponde a 3% do bioma.
O Parque Nacional de Brasília (DF) e a Estação Ecológica de Uruçuí-Uma (PI) são as Ucs mais afetadas, com 82,76% (124 propriedades) e 81,55% (11 propriedades) de seus territórios sobrepostos ao CAR. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apesar de possuir menor porcentagem de sobreposição, tem 649 imóveis rurais declarados sobre sua área.
O estudo estima que mais de 11.000 km² de propriedades privadas estão sobrepostas a unidades de conservação de proteção integral. “Mesmo que os dados ainda demandem ratificação pelos órgãos competentes e que se saiba existirem muitos erros nas informações que já puderam ser avaliadas, é impressionante o grau de sobreposição verificado”, pontuou o relatório.
Para a organização, os dados mostram a grande pressão sofrida pelas Ucs e preocupam, visto que, situações semelhantes já motivaram processos de PADDD recentes no Parque Nacional da Bodoquena e Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.
Essencial para a segurança hídrica no Brasil, o Cerrado já teve mais da metade da sua vegetação nativa dizimada nas últimas décadas. Espécies únicas de animais e plantas foram perdidas para sempre sem que a ciência sequer as tivesse identificado, destacou o relatório.
Por situar-se na região central do Brasil, o bioma abriga zonas de transição com a Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga e Pantanal, o que resulta em uma expressiva riqueza de espécies. Estima-se que o Cerrado possua um terço da biodiversidade brasileira e 5% da biodiversidade global, com 44% de endemismos de plantas.
Pressão na Amazônia
Em todo o Brasil, projetos de infraestrutura, como a construção de estradas, usinas hidrelétricas e linhas de transmissão de energia são os principais responsáveis da extinção, redução e rebaixamento das Ucs. Segundo o relatório, apenas na Amazônia, 110 áreas protegidas estão potencialmente ameaçadas por empreendimentos de energia elétrica e transportes, somando cerca de 30 mil km2.
Um estudo, publicado no ano passado pela ONG Conservação Internacional (CI), já havia denunciado as ofensivas contra as Ucs na Amazônia. Em 56 anos, bioma perdeu 18 milhões de hectares em áreas protegidas, dos quais 11 milhões pertenciam ao Brasil. O setor que mais exerceu pressão sobre a floresta foi o energético. Só na região do Tapajós, oito unidades foram reduzidas para dar lugar a cinco hidrelétricas.
