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Vetor Sul de Belo Horizonte

A Amda foi a primeira entidade ambientalista que denunciou empreendimentos imobiliários como responsáveis por grandes e irreversíveis impactos ambientais e lutou para que fossem obrigados a ter licenciamento ambiental. A região ao sul de Belo Horizonte abriga ainda (apesar de terem sido reduzidos e estarem fortemente ameaçados) expressivos remanescentes de Mata Atlântica, com presença de campos ferruginosos, e é altamente valorizada para expansão urbana. Grande parte desses remanescentes foi preservada por empresas mineradoras, mas está ameaçada pela especulação imobiliária.
 
Projetos de abertura ou asfaltamento de rodovias para melhoria do trânsito viário ou para estimular a especulação é a segunda grande ameaça aos mesmos. A proposta pela qual a Amda tem lutado é que haja planejamento territorial para a região, visando manter integridade máxima desses remanescentes, e sua interconectividade com áreas mais ao sul, onde existem ainda grandes florestas. Listamos algumas ações que estão sendo desenvolvidas nesse sentido:

1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL: é feito de forma pontual, sem considerar efeitos indiretos, tanto no que se refere a empreendimentos imobiliários, quanto de rodovias e outros. A Amda luta para que sejam feitos como parte do planejamento acima mencionado.
 
2 - ESTRADA RIO DO PEIXE: iniciativa da Prefeitura de Nova Lima, ligando a MG-30 (que liga BH à região) à BR-040 (condomínios Miguelão e Alphaville). O Instituto Estadual de Florestas autorizou derrubada de Mata Atlântica, mesmo estando o empreendimento na zona de amortecimento de duas unidades de conservação estadual e atravessando área de domínio desse bioma.

A autorização foi cassada após intervenção da Amda, mas o estrago há havia sido feito num trecho de quase três quilômetros. Estimamos que foram derrubados pelo menos três hectares de Mata Atlântica em estado avançado de regeneração.  A prefeitura alega que foi orientada a não buscar licenciamento porque o trecho solicitado não era passível, conforme determina a Deliberação Normativa Copam 74/05, que dispensou de licenciamento ou autorização ambiental em trechos de rodovias com menos de 10 km. Para a Amda, o empreendimento foi fracionado para fugir do licenciamento. A obra, com 44 hm de extensão, foi embargada e terá de ser licenciada.
 
O licenciamento terá de considerar seus efeitos radiais - expansão urbana, tráfego de veículos e pessoas, aumento da ocorrência de incêndios, desmatamento, queimadas, captura de animais silvestres, geração de lixo e esgoto. A obra está sendo financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, através da Caixa Econômica Federal.
 




AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
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