Maria Dalce Ricas*


A Comissão Nacional de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, formada somente por parlamentares da bancada ruralista, realizou, no dia 4 de fevereiro, audiência pública em Belo Horizonte sobre o Código Florestal Brasileiro, Lei 4.771/65. Houve falas interessantes, como do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que lembrou a importância praticamente nula dada à proteção da biodiversidade, a fragmentação das reservas legais e afirmou que o país não precisa derrubar uma árvore para continuar produzindo. Mas, ele foi relator e deu parecer contrário a um projeto de lei que proibira desmatamento na Bacia do Rio São Francisco para carvoamento.

Vale a pena contar alguns detalhes sobre a audiência. Começo pelo fato de que os deputados vieram para falar e não para ouvir. E falavam claramente para os proprietários rurais presentes. O deputado Moacir Micheleto (PMDB-PR) encerrou a audiência olhando pra eles e dizendo, com ênfase, "que não serão traídos". Culpar as leis ambientais pelas mazelas agrícolas foi quase unanimidade. Outra marca foi o tom de quase deboche em relação às questões ambientais. Aldo Rebelo (PC do B-SP), que parece estar trocando carteira de comunista pela de ruralista, foi o pior. Além de repetir coisas antigas, como "o imperialismo internacional que quer nos tomar a Amazônia", chegou a dizer que o Código Florestal impede até que o gado possa beber água nos rios e que não se pode arrancar minhoca para pescar.

Foi um dos momentos em que quase perdi o decoro. Afinal, era uma das poucas ambientalistas presentes e estava na platéia, pois a mesa foi composta por um monte de parlamentares e representantes do setor produtivo. Não agüentei e perguntei bem alto: "Deputado, o senhor veio aqui para ouvir ou manipular a platéia? Protestos dos ruralistas e aplausos do que foram lá para se informar e participar.

Outro deputado disse que o meio ambiente não pode mais ficar acima dos interesses econômicos. Cheguei a pensar que ele estava falando sobre outro país. Desde o dia em que o licenciamento ambiental foi aqui instituído, menos de 1% das licenças ambientais foram negadas. Estudos do Ministério do Meio Ambiente mostram que 30% das florestas brasileiras já foram desmatadas. Contando que nos 70% restantes estão ainda a grande Floresta Amazônica, cidades, estradas, rios e lagoas, o que temos mais para jogar no chão?

Não penso de forma alguma que o Código Florestal seja imutável. Mas, o Brasil detém 13% da biodiversidade do planeta e é campeão de degradação ambiental. Mais de 600 espécies da fauna estão ameaçadas, principalmente pelo desmatamento, e sete já foram extintas. O desmatamento coloca o país no topo do ranking dos responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. O assunto é de interesse nacional e não pode ser reduzido e simplificado, como estão fazendo os ruralistas.

Não serão meia dúzia de audiências públicas (em Minas Gerais, somente duas), principalmente, quando vêm para falar e não para ouvir, que vão sacramentar a questão. Mas, certamente, eles vão dizer que a sociedade participou das discussões e os legitimou.


* Superintendente executiva da Amda


Artigo publicado originalmente na edição de fevereiro de 2010 da Revista Ecológico