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Os anos 70 - o embrião do ambientalismo

A história da Amda se confunde com a história do Brasil nos anos 70. O Brasil era uma pátria dividida. Havia o Brasil dos militares, dos “desenvolvimentistas”, que sonhavam com o país alçado à condição de potência mundial. Mas havia, também, o outro Brasil, que sofria nas prisões e na vida clandestina. O Brasil desenvolvimentista fez feio na Conferência de Meio Ambiente de Estocolmo, na Suécia, em 1972. Convidou indústrias de outros países a se instalarem aqui, mesmo que o preço a ser pago fosse a degradação do meio ambiente.

Sem querer, o Brasil desenvolvimentista, que pregava o crescimento econômico a qualquer custo, trazia dentro de si o embrião de um movimento social que começou a ser formar exatamente no período mais crítico da repressão política dos governos militares.

Aqui e ali, principalmente nos grandes centros, pequenos grupos começaram a lutar por algo que os militares não souberam classificar muito bem do ponto de vista ideológico. Por isso, taxavam de “melancias” os “ecologistas” ou os “conservacionistas”, como eram conhecidos, na época, os ambientalistas de hoje. A explicação era simples. Aos olhos dos militares, os que lutavam pelo meio ambiente eram todos verdes por fora, mas vermelhos (“comunistas”) por dentro.

Na vida real, os ambientalistas já começavam a colecionar algumas vitórias. Em Minas, o recém-fundado Centro para a Conservação da Natureza em Minas Gerais, liderado pelo odontólogo Hugo Werneck, conseguiu evitar a construção de uma estrada que cortaria a principal reserva natural de Mata Atlântica ainda existente hoje em Minas: o Parque Estadual do Rio Doce.

Do projeto, resta apenas a ponte que corta o Rio Doce. Liga o nada a lugar nenhum e deve ser aproveitada para abrigar um laboratório de monitoramento ambiental, como consta de projeto que está sendo desenvolvido pelo Instituto Estado de Florestas (IEF)

Em sua luta para evitar a construção da estrada, Hugo Werneck não conseguiu o apoio do então governador Rondon Pacheco, um desenvolvimentista de primeira hora. Para isso, recorreu à Justiça, que determinou a interrupção da obra. Hugo Werneck conta que ficou surpreso com a decisão do juiz federal Antônio Amaro Filho. A vitória na luta contra a construção da estrada fortaleceu o Centro para a Conservação da Natureza, que, nos anos 70, foi a principal voz a se levantar no Estado em defesa do meio ambiente. Na segunda metade dos anos 70, a entidade chegou a reunir centenas de pessoas em suas assembléias na Faculdade de Medicina.

Embora contasse com a simpatia de segmentos cada vez mais expressivos da sociedade civil, inclusive no meio acadêmico, a luta em defesa do meio ambiente não incomodava os militares. No caso do Parque do Rio Doce, o governo do Estado preferiu sepultar o assunto. Não comprou a briga. Afinal de contas, a estrada não iria trazer maiores benefícios ao desenvolvimento nacional. Não iria gerar nem empregos, nem impostos. Nem iria permitir que o Brasil substituísse insumos importados pelo similar nacional, como pregava a cartilha dos desenvolvimentistas da época.

Itaú aflora a contradição
 
Aos olhos dos militares, a defesa do meio ambiente não era uma ameaça à segurança nacional. Pelo menos este foi o ponto de vista que prevaleceu até agosto de 1975. Nesta data, a tentativa de fechamento da fábrica de cimento Itaú pela prefeitura de Contagem apontou, pela primeira vez no país, de forma concreta, a existência de uma contradição entre desenvolvimento e preservação ambiental.

A fábrica de cimento começou a funcionar em 1945 e, desde essa época, vinha causando um grande desconforto aos seus vizinhos, que sofriam com a fina poeira branca lançada por suas chaminés. Mas, em 1975, a prefeitura de Contagem resolveu endurecer o jogo contra a Itaú. Depois de sucessivos não cumprimentos de prazos para a instalação de filtros, o então prefeito Newton Cardoso, que 11 anos mais tarde, seria eleito governador de Minas, resolveu cassar o alvará de funcionamento da empresa, que recorreu à Presidência da República e voltou a funcionar.

O caso Itaú gerou uma das primeiras normas jurídicas do governo federal na área ambiental: o Decreto-lei 1413, que restringiu a ação do poder local em relação ao controle da poluição causada por indústrias de segmentos considerados como de interesse da segurança nacional, como o das cimenteiras. Em outras palavras, somente o governo federal poderia fechar a fábrica da cimento da Itaú, que voltou a funcionar e, cinco anos mais tarde, pôs fim ao problema, com a instalação dos equipamentos antipoluentes.

Oito anos depois, em 1988, a direção do grupo Itaú, decidiu desativar a fábrica. Alegou que com a instalação de uma nova unidade industrial, mais moderna, em Itaú de Minas, a operação da fábrica de Contagem tornou-se antieconômica. Durante uma década, o esqueleto da Itaú permaneceu de pé, como uma triste lembrança de um tempo em que era permitido poluir. No final da década passada, tudo o que restava da Itaú foi demolido. De pé, restam apenas as três chaminés de tijolos. As chaminés não foram demolidas a pedido do então presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira. Hoje, devidamente restauradas, as chaminés se destacam como objetos arquitetônicos, não mais como fontes de degradação ambiental.

Episódios como o da Itaú e o da estrada no Parque do Rio Doce levaram o governo de Minas a apressar a estruturação de seu sistema de meio ambiente. O primeiro passo foi dado em abril de 1975, quando, no governo Aureliano Chaves, foi criado Grupo Executivo de Ciência e Tecnologia, embrião da futura Diretoria de Tecnologia de Meio Ambiente (DTMA) da Fundação João Pinheiro.

Em julho daquele mesmo ano, um mês antes da tentativa de fechamento da Itaú, os problemas ambientais de Minas e do País foram exaustivamente debatidos em Belo Horizonte, durante reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Naquele mesmo ano, foi formado um grupo de trabalho que realizou o primeiro levantamento da situação ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O estudo revelou que a situação era de “extrema gravidade”.

Um enclave democrático

O governo Aureliano Chaves representou um avanço em relação ao de seu antecessor, Rondon Pacheco, que, no início de 1974, chegou a vetar lei aprovada pela Assembléia recomendando a criação do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Ao ve


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