Os anos 70 foram como que de preparação para uma guerra. Os conflitos ocorridos até então foram apenas um ensaio para a grande batalha que estava por vir. O cenário já estava armado há algum tempo. Por seu discurso combativo, a Amda ganhou espaço e, paulatinamente, transformou-se na referência entre as ONGs ambientalistas de Minas.
Sua primeira grande campanha foi contra a destruição da Amazônia. Na época, fim da década de 70, o governo federal tentava aprovar no Congresso um projeto de lei que estabelecia contratos de risco para a exploração de madeira na região. Baseada no slogan “Assim será nossa Amazônia se você não entrar na luta”, a campanha ganhou as ruas de Belo Horizonte e de várias outras capitais. Em Minas, houve até passeata. Os ambientalistas saíram vitoriosos, já que o projeto foi engavetado pelo governo.
Praticamente ao mesmo tempo, a Amda se lançou na campanha contra a construção do Aeroporto Internacional de Confins. Aliada ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e a outras entidades, a Amda, desta vez, não conseguiu impedir a implantação do projeto.
Quando o projeto do Aeroporto de Confins começou a ser discutido, em 1979, o Copam já estava em funcionamento. Entretanto, faltava ao Governo um conjunto de normas jurídicas que definisse os parâmetros de qualidade ambiental no Estado e, ao mesmo tempo, fixasse as regras para o licenciamento dos empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente, como era a construção de um aeroporto.
O primeiro passou foi dado em setembro de 1980, com a entrada em vigor da Lei 7.772, que relacionava as normas gerais para a proteção do meio ambiente no Estado. O detalhamento veio um ano depois sob a forma de cinco deliberações normativas do Copam. A partir daí, o Estado já possuía todo o arsenal jurídico de que precisava para punir os que insistissem em não respeitar o meio ambiente.
Nos primeiros anos da década de 80, a prioridade ainda era o combate à poluição industrial. Freqüentemente, o Vale do Aço, onde se localizam a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e a Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita) era comparado à Cubatão, cidade de São Paulo que ficou conhecida como referência em poluição do ar.
No Vale do Aço, vivem cerca de 400 mil pessoas. Lá, no início dos anos 80, toda manhã, o vento nordeste empurrava em direção a Timóteo parte das 61 toneladas de material particulado e 32 toneladas de dióxido de enxofre que eram produzidas diariamente pela Usiminas, em Ipatinga. À noite, o vento sudoeste fazia o caminho inverso. Soprava de Timóteo em direção a Ipatinga as 46 toneladas de material particulado e as 53 de monóxido de carbono provenientes da Acesita. Na Cidade Industrial de Belo Horizonte, a situação não era muito diferente. Ainda que o problema da Itaú tenha sido solucionado, uma série de outras empresas, impunemente, continuava a degradar o meio ambiente na região.
Nome sujo na praça
Para fazer frente a situações como esta e a dezenas de outras que ocorriam no interior do Estado, a Amda lançou em 1982 aquele que seria, ao longo das próximas duas décadas, seu principal instrumento de denúncia: a Lista Suja, que nos primeiros anos, foi solenemente ignorada pelos empresários e dirigentes de órgãos públicos que nela figuravam, mas cumpriu seu papel até o ano de 2006 quando deixou de ser divulgada. A Lista Suja, além de um instrumento de denúncia, era também um instrumento de educação ambiental, na medida em que obrigava as empresas e órgãos públicos, ainda que pela pressão da opinião pública a adequarem seus sistemas e prática ao que determina a legislação ambiental.
Se do ponto de vista constitucional houve um avanço no trato da questão ambiental, no terreno prático, algumas melhorias puderam ser sentidas já nos anos 80. Um exemplo foram as usinas de álcool. Em 1985 e 1986, elas foram as grandes vilãs da Lista Suja. Tudo por causa do lançamento indiscriminado do vinhoto – um subproduto da produção do álcool – nos cursos d’água. O resultado aparecia pouco depois sob a forma de peixes mortos, já que o vinhoto consumia o oxigênio da água.
A luta contra a poluição causada pelo vinhoto mobilizou comunidades. Em novembro de 1985, representantes da Amda foram a Santa Maria de Itabira, na Zona Metalúrgica, onde participaram de debate sobre os efeitos nocivos do vinhoto ao meio ambiente. A luta dos santamarienses era contra a Destilaria de Itabira (Destisa) que despejava o vinhoto no rio Jirau. Dois dias depois, uma passeata de crianças levou a Santa Maria de Itabira os grandes veículos de comunicação do Estado. A esta altura, a Destisa já estava com os dias contados.
A empresa não aprendeu a lição tão bem assimilada pelo setor sucro-alcooleiro: a de que o vinhoto, se corretamente utilizado, é um excelente adubo. A partir daquela época, as usinas de álcool desapareceram da Lista Suja. Da mesma forma que a Destisa fechou as portas.
De Araxá, no Triângulo Mineiro, do outro lado do Estado, veio mais um exemplo de uma realidade que começava a se desenhar: a de que os problemas existiam, mas poderiam ser superados desde que houvesse vontade política por partes de seus responsáveis. O episódio de Araxá causou grande repercussão na opinião pública porque dizia respeito à degradação de uma fonte de água mineral que faz parte da história de Minas, a Dona Beja.
A denúncia foi feita pela Amda em 1984 a partir de informações de ambientalistas de Araxá. Duas empresas ameaçavam as fontes. Uma era a Arafértil, hoje Bunge. A outra era a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). A Arafértil era tida como responsável pela redução da vazante. A CBMM por sua contaminação por bário, um subproduto resultante do beneficiamento do pirocloro. A partir desse episódio, as duas empresas mudaram sua forma de ação. Tanto que hoje fazem parte do quadro de apoiadores da Amda, juntamente com a Acesita, no Vale do Aço.
A lição tardia
A CBMM e a Arafértil aprenderam cedo a lição. A gigante Companhia Vale do Rio Doce, levou mais tempo. Desde a década de 40, a empresa explora o subsolo de Itabira, de onde já extraiu cerca de 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro. Entre o final dos anos 70 e início dos 80, a Vale adquiriu da Acesita as minas que ficavam entre as duas já operadas pela Companhia na cidade – Cauê e Conceição.
Com isso, o itabirano acordou para uma dura realidade: seu horizonte estava cercado de minas; as montanhas estavam sendo postas abaixo, enquanto o ar tornava-se irrespirável. O porta-voz dessa indignação foi o jornal “O Cometa Itabirano”, que, em 1985, foi o protagonista da primeira ação civil pública proposta no país com base na Lei 7.347, a chamada “Lei dos Interesses Difusos”.
A denúncia foi encampada pela Amda e pelo promotor de Itabira, José Adilson Bevilácqua, que abriu contra o grupo Vale três inquéritos. O primeiro foi contra a Florestas Rio Doce (empresa subsidiária da Vale e já extinta), que havia desmatado cerca de cem hectares de mata nativa, inclusive encostas e nascentes, para o plantio de eucalipto e pinho. No segundo inquérito, o “Cometa” reivindicava a recomposição paisagística das áreas mineradas
O terceiro inquérito era contra a poluição atmosférica. O inquérito contra a Florestas foi arquivado porque a empresa recompôs com espécies de mata nativa a área que desmatou seu autorização. Os demais se transformaram em ações civis públicas por danos ao patrimônio paisagístico e poluição atmosférica. E somente chegaram ao seu final em 1993, quando a empresa, mediante acordo judicial, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para solucionar os problemas apontados.
Entretanto, por não cumprir integralmente o que foi acordado com a comunidade itabirana, a empresa, que fez parte da Lista Suja de 1986, voltou a nela figurar, em 1996 e 1997. Mas, em 1999, assinou novo acordo com os órgãos ambientais. Dele constam cerca de 50 condicionantes. Sem o acordo, a Vale não teria obtido a licença corretiva para Itabira.
Os anos 80 foram também o momento em que a Amda abriu várias frentes de luta contra a destruição de área de mata nativa ou projetos que ameaçavam reservas legalmente instaladas. A ação da Amda contra o Projeto Jaíba, no Norte de Minas, iniciou-se nessa época e atravessou toda a década de 90, chegando até os dias atuais. Outros embates começaram e encerraram-se naquela mesma época, como as ações judiciais que impediram o leilão onde estavam instaladas as estações ecológicas de Arcos e Lambari. Dessa mesma época foi a ação da Amda, junto com o Ministério Público, contra o desmatamento da fazenda Veredão, no norte de Minas, ambas de propriedade do então governador Newton Cardoso. Também nesse caso, a Amda foi bem sucedida.