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03/02/2012
Rodovia entre Conceição do Mato Dentro e Congonhas do Norte, finalizada há menos de seis meses, tornou-se área de risco
Após vistoria na rodovia que liga Conceição do Mato Dentro a Congonhas do Norte, no trecho após o distrito de Ouro Fino, a Amda enviou na terça-feira (31/01) registro de fotos e ofício ao Governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia, apontando estragos na pista e seus consequentes danos ambientais. A pavimentação da mesma, obra do Pré-Acesso, terminou há menos de seis meses e já pode ser classificada como área de risco e fonte de grave degradação ambiental. "Provavelmente o DER e as empreiteiras colocarão a culpa na chuva, mas não é preciso ser engenheiro rodoviário para perceber a relação direta entre os problemas e o descaso com o meio ambiente natural," afirma Dalce Ricas, superintendente da Amda.
Durante a vistoria foram constatados taludes quase verticais, alguns muito altos, que não se sustentam sem reconformação do terreno, drenagens incompletas e mal feitas, extensas áreas marginais à pista e áreas de empréstimo sem recuperação, com deslizamentos que carregaram árvores da Mata Atlântica que margeia a rodovia e muita erosão, carreando terra para dentro dos rios. Em alguns pontos, os barrancos fecharam quase completamente à pista. Em um dos locais, a quantidade de terra carreada para uma área de preservação permanente (brejo e nascente) foi tanta, que pode ser avistada da rodovia.
"É uma situação que se repete: as empreiteiras não têm responsabilidade ambiental e nem compromisso com a sociedade, e o DER não adota medidas para mudar a situação. O que vimos lá é inaceitável. Além dos danos ambientais, dos riscos à segurança de transeuntes, dos transtornos causados à população, o dinheiro público está sendo literalmente levado pela erosão", aponta a superintendente da entidade.
No ofício enviado ao Governador foram solicitados elaboração de cronograma de recuperação da rodovia pelo DER para apresentação ao Copam, implantação de sistema de sinalização e medidas de proteção da fauna silvestre nas rodovias que atravessam áreas prioritárias para proteção da biodiversidade e inclusão nos estudos de impacto ambiental de avaliação e prevenção relativa aos efeitos radiais das obras. A entididade solicitou ainda que sejam buscadas formas de garantir contratualmente que as empreiteiras realizem as obras previstas para impedir degradação ambiental, que a fiscalização durante construção ou pavimentação das estradas seja constante e severa e, finalmente, que seja modificada a DN-74, no sentido de exigir licenciamento para qualquer rodovia a ser implantada em áreas consideradas prioritárias para proteção da biodiversidade, independente da extensão da mesma.
"Nada temos contra pavimentação de rodovias," comenta Dalce Ricas. "Ela possibilita menos desgaste de veículos e menos gasto de combustíveis com efeitos positivos associados, maior conforto para usuários e, quando bem feita, traz também efeitos positivos para o meio ambiente natural, à medida em que impede processos erosivos, principalmente em áreas com topografia irregular, como acontece em grande parte do território mineiro. Porém, da forma como as estradas vêm sendo construídas ou pavimentadas, acontece o contrário: criam focos de erosão grave, causando danos ambientais diversos. Em muitos casos, tornam-se também corredores de destruição da biodiversidade," conclui a superintendente da entidade.
A Amda protocolou representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que sejam tomadas as devidas providências para correção dos problemas apontados no ofício.
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