"A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012 mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço," traz notícia no site  do Instituto Socioambiental (ISA).

A MP, que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) - três Parques Nacionais, três Florestas Nacionais e uma Área de Proteção Ambiental – com o objetivo principal de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Tabajara, em Rondônia, e do Complexo Tapajós, no Pará. A MP também faz alterações para resolver problemas fundiários nos Parques Nacionais da Amazônia e dos Campos Amazônicos.

O total de área excluída das sete UCs para viabilizar os empreendimentos é de 86.288 hectares. A Floresta Nacional de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

No Rio Madeira, a implementação de hidrelétricas já havia gerado alterações nas UCs locais, inclusive em 13 UCs estaduais de Rondônia, com revogações, alterações de limites e permutas de áreas entre o governo do estado e o governo federal.

Segundo informações do ISA, a redução estimada das UCS ficou em torno de 86 mil hectares.

Para facilitar a visualização das alterações promovidas pela MP 558 nas unidades de conservação, o Instituto organizou material em formato de tabelas e mapas com informações detalhadas acerca do assunto. Confira o link aqui.